O processo de envelhecimento não deve ser acompanhado por uma diminuição de direitos, tanto de seu gozo quanto de seu exercício
A advogada especializada em idosos, Natalia Rosset, avaliou o tratamento desses direitos à medida que a pessoa entra em idades avançadas.
Conforme indicado por esse advogado no portal especializado para idosos Qmayor, “o primeiro passo é que as pessoas mais velhas e seu ambiente conheçam esses direitos para poder usá-los e reivindiquem seu respeito caso não estejam sendo cumpridos”.
Rosset ressalta que, apesar da situação de fragilidade e vulnerabilidade, os idosos “têm os mesmos direitos que os outros” e são necessárias medidas para garantir o cumprimento deles.
Dependendo das situações individuais, dois grandes grupos podem ser distinguidos. Por um lado, os idosos que “estão em pleno uso de suas faculdades, não são pessoas em situação de dependência e podem tomar as decisões certas por si mesmos e cuidar de seus bens presentes e futuros”, enfatiza.
Outro segundo grupo é formado por pessoas que sofrem de algum tipo de doença, incapacidade ou outra circunstância que os impede de serem completamente autônomos na tomada de decisões.
De acordo com um estudo elaborado pela Fundação Pilares, os direitos mais violados são:
- Direito à autonomia e capacidade de decidir.
- Direito a atendimento de qualidade.
- Liberdade de circulação e residência.
- Direito à honra, privacidade e autoimagem.
- Direito à sexualidade.
- Direito à confidencialidade.
- Direito de permanecer em seu ambiente.
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Fonte: ¿Qué derechos tengo como persona mayor?
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