Decisão histórica de tribunal holandês sinaliza pressão social sobre responsabilidade de empresas para os impactos ambientais.
Na Holanda, ativistas ambientais celebraram ontem, dia 26 de maio, a sentença ditada por tribunal civil que obriga a petroleira Shell a cortar as emissões de CO2 em 45% para o ano 2030, em comparação com as taxas de emissão de 2019.
A obrigação é uma resolução histórica, já que é a primeira vez que um grupo petroleiro é obrigado a ajustar as diretrizes com os acordo de clima. A decisão está unicamente limitada aos territórios holandeses, mas há uma esperança por parte de ambientalistas que se gere ações similares em outros lugares.
O caso se iniciou com uma demanda apresentada pela organização ecológica Friends of the Earth (FoE) em 2019, junto com outras seis organizações e mais de 17 mil assinaturas de cidadãos holandeses.
Assim como essa demanda, outros grupos em outros países forçam as empresas e os governos a controlar as emissões e outras ações que possam ter impactos ambientais, especialmente a partir de acordos internacionais como é o Acordo de Paris.
A empresa Shell disse que a empresa já está adotando medidas para diminuir o uso de combustíveis fósseis e alcançar emissões netas 0 para produtos utilizados por clientes para o ano 2050.
Por outro lado, a pressão por acelerar as medidas com o decisão judicial exige adaptações da empresa, que provavelmente fará que esta apele e possa ganhar em tribunais superiores. No entanto, os ambientalistas consideram já uma primeira vitória esta decisão por conseguir advertir às empresas da necessidade de acelerar os projetos e as mudanças para um desenvolvimento sustentável que mitigue os efeitos da mudança climática.
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Fonte: Shell: la histórica decisión judicial que ordena a la petrolera cortar drásticamente las emisiones
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