A má qualidade do ar afeta diretamente a poluição atmosférica. Portanto, é necessária uma legislação que aborde essa crise ambiental.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o foco em melhorar a qualidade do ar é um começo essencial para combater as mudanças climáticas, a poluição e o declínio da biodiversidade. No entanto, há uma falta de regulamentação legal. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) explica que 31% dos países não adotaram regulamentações vinculantes relacinandas à qualidade do ar ambiente. A falta de fiscalização em áreas mandatadas também contribui para a perda da regulamentação governamental.
Com as constantes emissões de poluentes para a atmosfera, a qualidade do ar diminui e a clima muda. A poluição não é só prejudicial para o clima, é também uma ameaça para a nossa saúde. Por exemplo, de acordo com a OMS, quase sete milhões de pessoas morrem todos os anos devido à inalação de poluentes. Essas emissões de gases de efeito estufa geralmente contribuem para acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas e doenças respiratórias.
Para mitigar estes efeitos negativos para a saúde, os governos precisam dar um passo a frente. A legislação deve encorajar a melhoria da qualidade do ar porque, como explica Inger Andersen, chefe do PNUMA, “o ar que respiramos é um bem público fundamental”. O Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um bom ponto de partida para a definição de padrões. Além disso, o Programa de Direito Ambiental de Montevidéu e o apoio técnico aos Estados ajudarão a desenvolver e implementar uma estrutura de gestão da qualidade do ar.
Os países também devem ser capazes de analisar as concentrações de poluentes e as razões pelas quais se encontram em níveis tão elevados. Ao compreender as áreas e causas da má qualidade do ar, os governos podem determinar melhor as medidas reguladoras necessárias. Ao mesmo tempo, esta legislação abordará a crescente poluição do ar.
A FUNIBER oferece vários programas universitários focados na gestão ambiental e nas mudanças climáticas. Dois destes cursos oferecidos são os Mestrado em Projetos de Gestão Ambiental e o Mestrado em Mudanças Climáticas.
Fontes: Improving air quality ‘key’ to confronting global environmental crises
World Health Organization – Air Pollution
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