A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) denunciou a medida que entrará em vigor no próximo mês, que revoga o transporte público gratuito na capital brasileira para idosos entre 60 e 65 anos de idade.
Especificamente, a SBGG protesta contra a revogação da Lei Municipal 15.912 de 2013, que concedeu transporte público gratuito a adultos maiores de 60 anos.
A organização enfatiza a importância de ter essas ajudas em meio a uma pandemia de coronavírus e em face do papel dos idosos na renda familiar.
“Retirar, neste momento, o direito à assistência médica gratuita para pessoas entre 60 e 65 anos pode significar impedir o direito de ir e vir, além do direito à saúde, à assistência médica ou ao trabalho, o que afeta famílias inteiras, já que um grande número dos idosos é o principal responsável pela renda familiar”, assinala a SBGG.
O jornal brasileiro Globo reuniu testemunhos de pessoas que não poderão mais desfrutar desse serviço e cuja independência pode ser diminuída. “Estou sozinha, pago aluguel, com a crise que estamos atravessando, não sei o que fazer sem transporte gratuito”, disse uma pessoa afetada.
Essa medida abrange os ônibus, trens e metrôs da capital, bem como os ônibus intermunicipais da região metropolitana de SãoPaulo. A entrada em vigor estava inicialmente prevista para o dia 1º de janeiro, mas foi adiada por um mês para permitir que os idosos afetados pela medida se adaptassem à nova situação.
Um relatório publicado no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constatou que os idosos são duplamente afetados pela pandemia: eles são o grupo etário com maior número de mortes e são também os mais afetados pelo desemprego.
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Fontes: A SBBG manifesta repúdio à revogação da Lei Municipal 15.912 de 2013
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