Na Organização das Nações Unidas (ONU), um grande número de países está em meio a negociações sobre o possível desenvolvimento de um tratado internacional sobre oceanos para proteger os oceanos. O processo de elaboração do tratamento começou em 2017 e, após atrasos devidos à Covid-19, reuniu-se de 7 a 18 de março para a rodada final de negociações.
A finalização do tratado segue a cúpula One Ocean do mês passado, onde mais de 100 países chegaram a um acordo para fortalecer o tratado. Em sua versão atual, o tratado visa abordar quatro áreas principais de preocupação com relação à conservação dos oceanos: formas de administrar grandes áreas, como avaliar o impacto ambiental sobre os oceanos, recursos genéticos marinhos (um tipo de patrimônio valioso de plantas e animais oceânicos) e a transferência de tecnologia marinha (o que significa essencialmente coordenação internacional com relação às atividades oceânicas).
Além da pressão da Cúpula One Ocean, os negociadores da ONU também estão respondendo às preocupações de outros organismos internacionais e organizações ativistas. Por exemplo, o grupo ambientalista Greenpeace há muito defende a criação de santuários oceânicos para proteger a vida selvagem oceânica. Em notícias mais recentes, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) aprovou uma moção formal para solicitar um tratado internacional sobre os oceanos em setembro de 2021.
É evidente que a comunidade internacional está fazendo progressos no reconhecimento da importância de um tratado internacional sobre os oceanos, mas vamos quebrar os detalhes de sua importância.
O oceano é notoriamente difícil de regular. Existem zonas econômicas exclusivas (ZEEs) que estão sob a jurisdição de certos países, mas aproximadamente 64% do oceano está fora dessas zonas. Esta área compreende 95% da Terra na qual existem organismos vivos, mas menos de 1% desta área é protegida.
Como grande parte desta área não pertence a nenhuma nação, o alto mar é frequentemente vítima do fenômeno conhecido como a “tragédia dos comuns”, já que muitos atores individuais procuram colher os benefícios dos recursos que o oceano proporciona. Desde 1982, o transporte marítimo disparou em um espantoso 1.600%. Com o aumento da demanda por petróleo e gás em alto mar, a mineração em águas profundas proliferou. Em 2020, uma média de 15 milhões de barris de petróleo e gás foram extraídos diariamente de águas profundas.
Embora a comunidade internacional tenha feito outros esforços para proteger o oceano, como o acordo 30×30 que promete 30% de toda a terra e mar até 2030, não há nenhum acordo juridicamente vinculativo sem um tratado como o que está sendo considerado atualmente. Com uma clara linha de ação legal sob um tratado, os organismos internacionais podem proteger melhor a biodiversidade essencial do oceano que nos proporciona inúmeros benefícios.
O oceano tem um grande papel a desempenhar em nossa futura luta contra a mudança climática. Para aprender sobre a interação entre o meio ambiente e a conservação marinha, confira os Mestrados em Meio Ambiente patrocinados pela FUNIBER, como o Mestrado em Ciência e Tecnologia Marinhas.
Fontes:
UN ocean treaty is ‘once in a lifetime’ chance to protect the high seas
Key International Body Urges U.N. to Finalize Treaty to Protect High Seas by Early 2022
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