Com participação da maioria, votação pelo sim defende a proteção de reservas ambientais da exploração petroleira e mineração
No Equador, o presidente Lenín Moreno convocou através do Conselho Nacional Eleitoral uma consulta popular no dia 4 de fevereiro para algumas questões relacionadas às políticas públicas no país que poderiam modificar a Constituição Nacional. Entre os sete temas, havia questões relacionadas ao meio ambiente como o uso de recursos minerais para a atividade mineira e a proteção do Parque Nacional Yasuní.
Houve uma grande participação, com 82,1% da população indo às urnas para votar. A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Nubia Villacís, informou que já um 99% de confiabilidade nos resultados. O processo eleitoral foi supervisionado por mais de 150 observadores internacionais.
“Está de acordo com emendar a Constituição da República do Equador para que se proíba a mineração metálica em todas as suas etapas, nas áreas protegidas, em zonas intangíveis e centros urbanos?
Esta foi a quinta pergunta do Referendum a qual a maioria afirmou sim, representando 6.485.181 votos, o que representa 68,62% dos votos totais. Em caso de serem aprovadas, a resposta implica uma mudança constitucional.
“Está de acordo em incrementar a zona intangível ao menos 50.000 hectares e reduzir a área de exploração petroleira autorizada pela Assembleia Nacional no Parque Nacional Yasuní, de 1.030 hectares a 300 hectares?
Esta pergunta da Consulta Popular teve como resposta afirmativa 67,31% dos votos, o que significa que 6.337.768 votantes preferem a preservação do espaço natural à exploração petroleira. Neste caso, o resultado pode modificar a legislação, ou pode sofrer alterações.
O Ministro de Ambiente, Tarsicio Granizo, do governo equatoriano havia declarado que a consulta representava um marco histórico para o país, porque por primeira vez se fazia uma consulta popular sobre temas ambientais.
“Acho muito revolucionário, muito transformador, o fato de colocar limites à mineração e ordenar. Também considero importantíssimo ordenar o tema ambiental no setor bananeiro”, afirmou o ministro.
Os profissionais na área ambiental podem se capacitar com os programas de especialização e mestrado patrocinados pela FUNIBER.
Fontes: Ministro califica consulta popular de ‘hito histórico’ en medioambiente
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