O governo chinês estabeleceu uma série de impostos para reduzir a poluição
A China tem grandes problemas como consequência da poluição gerada pela atividade industrial. Recentemente, a zona norte do país foi afetada pelo smog e os cidadãos chineses se veem obrigados a transitar usando máscaras. Para reduzir o impacto da poluição, as autoridades decidiram estabelecer impostos para reduzir a poluição atmosférica, terrestre e aquática.
A Assembléia Nacional Popular, que é o equivalente ao Congresso Chinês, estabeleceu impostos específicos orientados à proteção do ambiente. “A arrecadação tributária é uma via econômica importante para promover a proteção ambiental”, foi a mensagem publicada em um comunicado de imprensa pelo Ministério de Finanças da China.
A medida estabelece que a taxa fiscal será de 1,2 yuanes (equivalente a 0,17 dólares) por unidade de poluição atmosférica, 1,4 yuanes por unidade aplicável em casos de poluição aquática e 5 yuanes por cada tonelada de resíduos de carvão, assim como também ficou estabelecida uma penalidade de 1.000 yuanes por cada tonelada de refugos perigosos.
De acordo com a norma, foi estabelecida uma série de penalidades, que vão dos 350 yuanes (ao redor de 52 dólares) até os 11.200 yuanes mensais, às indústrias que gerem poluição acústica em faixas que vão dos 3 decibéis até acima dos 16 decibéis.
Até agora, a China não tinha estabelecido nenhum tributo específico aplicável à resolução da poluição ambiental. A medida anunciada substituiria um sistema de encargos com o qual não se conseguiu controlar a poluição causada pelas indústrias.
Os estudantes da área Ambiental da FUNIBER podem apoiar os governos na aplicação de leis que permitam controlar ou prevenir a emissão de poluentes em âmbito industrial e estabelecer mecanismos de controle para evitar a destruição de ecossistemas por parte dos complexos industriais.
Fonte: Gestion.pe
Foto: Todos os direitos reservados