O desenvolvimento sustentável depende, em grande parte, da implementação dos objetivos e metas acordados em termos de meio ambiente – um de seus pilares, juntamente com os aspectos econômicos e sociais. Entre o número considerável de acordos ambientais multilaterais adotados nos últimos 40 anos, destacam-se a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985) e, em especial, o Protocolo de Montreal (1987). A forma como este último instrumento para restaurar e recuperar a camada de ozônio foi financiado e executado é um exemplo inspirador daquilo que é possível ser feito.
Durante a celebração do Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio na quarta-feira, 16 de setembro, a mais jovem democracia do mundo, o Timor-Leste, aderiu tanto a Convenção de Viena como ao Protocolo de Montreal, fato considerado histórico pelas Nações Unidas, já que este era o único país que ainda não fazia parte do regime de proteção à camada de ozônio.
- Ban Ki-moon comemorou a adesão do Timor-Leste aos acordos internacionais sobre a camada de ozônio / UN Photo
Desde 1990, os países signatários do Protocolo de Montreal contribuíram para o retardamento dos impactos das mudanças climáticas em pelo menos 12 anos por meio da eliminação gradual das substâncias conhecidas como CFCs (clorofluorcarbonos). A cooperação internacional no domínio dos CFCs é uma afirmação oportuna de que se houver uma visão comum e uma ação conjunta podemos minimizar os riscos para o planeta, além de construir um mundo mais seguro para as gerações futuras. É uma lição que deve ser levada a sério, no momento em que nos preparamos para a 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), marcada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
Há algumas semanas, peritos do Protocolo de Montreal e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas-Protocolo de Kyoto reuniram-se em Genebra (Suíça) para definir uma estratégia sobre um grupo de substâncias químicas causadoras de mudanças climáticas, os HFCs (hidrofluorocarbonetos). Estas substâncias são usadas em substituição aos componentes que destroem a camada de ozônio, principalmente no setor de manufatura de espumas e em sistemas de refrigeração e ar condicionado. No entanto, se amplamente utilizados, os HFCs poderão contribuir consideravelmente para as mudanças climáticas até 2050, comprometendo, assim, os esforços para reduzir o efeito estufa causado pelos gases mais conhecidos: o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, provenientes da combustão de combustíveis fósseis e do desmatamento.
Uma atuação conjunta entre os tratados sobre ozônio e sobre mudanças climáticas poderá contribuir na multiplicação de seus efeitos no desenvolvimento sustentável. Sem mencionar os demais benefícios como maior eficiência energética dos processos e equipamentos industriais e domésticos e o domínio das substâncias químicas, incluindo áreas como a gestão de resíduos e a saúde humana.
*Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgada pela Secretaria das Nações Unidas na quarta-feira, 16 de setembro, para marcar o Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio.
Fonte: EcoDesenvolvimento.Org