O crescimento do setor tecnológico oferece a oportunidade de rever as regulações em matéria de telecomunicações, tanto na Europa como na América Latina
Atualmente na Europa estão sendo realizadas revisões sobre a regulação europeia em matéria de telecomunicações, de serviços e de conteúdos digitais, por meio do Mercado único digital da Europa, uma iniciativa da União Europeia em um esforço de desenvolver e consolidar um negócio com projeção internacional.
Neste sentido, a revisão da regulação europeia transformou-se em uma tarefa primitiva em relação às telecomunicações e serviços e conteúdos digitais: comércio eletrônico, serviços audiovisuais, propriedade intelectual, livre circulação de dados e proteção de dados de caráter pessoal, privacidade on-line, cibersegurança, inclusive, serviços públicos ou administração eletrônica.
Esta regulação forma parte de uma estratégia da União Europeia para entrar no mercado digital e priorizar o ponto de vista do usuário como regulador dos serviços e conteúdos digitais que o mercado oferece, evitando a regulação do ponto de vista do setor. Este raciocínio parte da necessidade que têm os usuários por atender uma necessidade, independente de quem presta o serviço, mas que seja de boa qualidade e por um bom preço.
É por isso que seriam os usuários quem mediante o uso da tecnologia poderiam assumir maior poder de decisão em relação aos serviços oferecidos e os não. Assim como determinar quais conteúdos digitais são interessantes para serem difundidos nos diferentes canais.
Regulação na América Latina
Na América Latina, o olhar para o usuário ou para o consumidor, também, protagoniza o discurso entorno da regulação das telecomunicações.
Durante o Congresso Latino-americano de Telecomunicações (CLT) celebrado no mês de junho na Cartagena das Índias (Colômbia), estiveram reunidos reguladores, acadêmicos e agentes da indústria para tratar de compreender as mudanças próprias do setor.
Os especialistas concluíram que é fundamental que o Estado não se transforme em um obstáculo com as políticas públicas, mas que busque inovar por meio das regulações para alcançar melhores oportunidades para todas essas tecnologias que estão mudando a vida cotidiana dos usuários.
Por fim, o encontro serviu para convidar o Estado para se tornar um “Market Maker”, ou seja, um facilitador que aprove a criação e crescimento de novos mercados, para continuar contribuindo para a melhoria e a qualidade de vida das pessoas.
Os alunos das áreas de Empresas e de Tecnologia, patrocinados pela FUNIBER, consideram e apostam nas oportunidades que oferecem as ferramentas de telecomunicações no âmbito empresarial.
Fonte: La nueva regulación de los contenidos digitales que debe hacerse desde el punto de vista ciudadano
Regular telecom significa innovar en beneficio del consumidor: CLT 2017
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