Autoridade da OMS diante das crises de saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é a agência que lidera e coordena a resposta global a emergências de saúde. 

Esta agência, que faz parte das Nações Unidas, conecta nações, parceiros e pessoas para promover a saúde e manter o mundo seguro. Um de seus objetivos gerais é que todos, em todos os lugares, devem ser capazes de atingir o mais alto nível de saúde. 

A agência tem a única autoridade para declarar emergências sanitárias globais, o que tem feito várias vezes desde que seus membros lhe deram o poder, em 2007. Desde a Covid-19 e, mais recentemente, a varíola macaco tem tido surtos em todo o mundo, estes problemas pertencem à OMS. 

A OMS gerencia crises sanitárias no âmbito da Saúde Internacional Regulamentos Sanitários Internacionais e Comitês de Emergência. Esta convenção internacional visa prevenir e responder aos riscos agudos para a saúde pública que podem atravessar fronteiras e ameaçar populações em todo o mundo. 

Durante seus quase 75 anos, a OMS registrou tanto sucessos, como a erradicação da varíola, quanto falhas percebidas, por exemplo, sua resposta tardia ao surto de Ebola em 2014. 

Em 2019, a China alertou a OMS sobre o primeiro surto de Covid-19. Um mês depois, a agência declarou Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional (PHEIC, por suas siglas em inglês). Até o final de 2020, tinha recebido 1,5 bilhões 1,5 bilhões para seu fundo de resposta a pandemias.

Além de levantar fundos para a resposta de emergência internacional, a OMS forneceu orientação médica e técnica através da pesquisa de seus especialistas, que estudaram o vírus e suas diferentes variantes. 

A resposta da OMS à varíola macaco tem sido muito diferente de sua resposta à COVID-19 por causa das diferenças de magnitude e propagação. A varíola macaco é endêmica em muitos países africanos, mas nunca foi tão disseminada em outros continentes; até agora, foram relatados mais de 4.100 casos 4100 casos foram relatados até o momento 

Em 25 de junho, um painel consultivo convocado pela OMS concluiu que o surto de varíola símia ainda não será declarado uma PHEIC. 

No relatório do painel da OMS, os conselheiros disseram que reconsiderariam uma FHEIC se houvesse novas evidências de que o surto está se espalhando para outros países ou novos grupos ou que a gravidade da doença está aumentando. 

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Fontes:

Science: “WHO declines to label monkeypox a global emergency”

Council on Foreign Relations: “What does the World Health Organization Do?” 

Organização Mundial da Saúde: “¿Qué son el Reglamento Sanitario Internacional y los Comités de Emergencias?”

World Health Organization: “Multi-country monkeypox outbreak: situation update” 

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