No evento “Rumo a uma Convenção Internacional dos Direitos dos Idosos”, realizado na sede da Associação de Registradores da Espanha, especialistas da área defenderam um instrumento legal que ponha fim à “ampla discriminação” contra os idosos.
O objetivo fundamental desta convenção internacional é reconhecer e salvaguardar os direitos dos idosos. Este grupo diverso e heterogêneo enfrenta múltiplos obstáculos para exercer plenamente seus direitos. A moderadora do evento, Adela Asua, professora de Direito Penal da Universidade do País Basco e ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional, destacou a necessidade de enfrentar esse problema global.
Um dos principais promotores desta iniciativa é a HelpAge Espanha. É uma organização que busca defender os direitos dos idosos, superar a discriminação e a pobreza que enfrentam e que busca a criação de uma Convenção Internacional da ONU sobre os direitos desse segmento da população.
No encontro, os especialistas apresentaram as atuais deficiências do marco legal de proteção dos direitos dos idosos. Christian Courtis, especialista do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destacou a discriminação sofrida pelos idosos em vários domínios, como a participação política, o acesso ao emprego e a segurança social. Courtis defendeu a criação de um novo instrumento legal que trate especificamente dessas questões.
Por sua vez, o diretor do Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Valência, Fernando Flores, falou sobre o impacto normativo que uma convenção sobre os direitos dos idosos poderia ter na legislação espanhola. Ele destacou a necessidade de reconhecê-los como titulares de todos os direitos, não apenas como sujeitos de necessidades.
Além disso, Isabel Martínez, presidente da HelpAge Espanha, destacou a importância das convenções como ferramentas para combater a discriminação e proteger os direitos humanos. Ele indicou que os idosos foram ignorados por muito tempo na lei e na sociedade em geral. É por isso que uma convenção específica ajudaria a mudar essa situação.
Sobre a proposta de uma Lei Orgânica abrangente dos direitos dos idosos, Flores considerou que teria um impacto regulamentar favorável. Também beneficiaria este grupo da população.
A convenção proposta não visa apenas proteger os direitos dos idosos, mas também provocar mudanças culturais e sociais.
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Fonte: Una convención internacional para proteger los derechos de los mayores
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