Em muitos procedimentos legais é necessário determinar se as assinaturas de um contrato, um recibo, um cheque, etc., são genuínas, pois a alocação de grandes somas de dinheiro pode depender disso. Pode até mesmo ser uma prova crucial em casos de fraude e assassinato.
A falsificação de caligrafia e assinaturas afeta tanto os processos penais quanto os civis. Falsificar uma assinatura e/ou um manuscrito é em si mesmo um crime. Entretanto, a solução de muitos processos civis depende da determinação da autenticidade de uma assinatura. Por exemplo, uma pessoa que reclama uma dívida de outra pessoa e esta última produz um recibo com uma assinatura do devedor que se suspeita ser genuína.
Entrevistamos Luis Jiménez, diretor acadêmico da Especialização em Grafologia e Perícia Caligráfica, um novo programa universitário promovido pela FUNIBER, para explicar o trabalho habitual de um especialista em caligrafia.
Luis Jiménez atua como psicólogo forense e perito calígrafo judicial há mais de 25 anos, e atualmente é Diretor Geral da Escola de Criminologia da Catalunha (Espanha). Possui um formação superior em Criminologia e Investigação Privada e é licenciado em Psicologia.
Quais são as oportunidades profissionais para um perito caligráfico?
- O livre exercício da profissão como testemunha especializada perante os tribunais de justiça.
- Trabalhando como funcionário, geralmente em empresas de investigação privada ou escritórios de advocacia.
- Se você é membro das forças de segurança., como especialista no laboratório de criminalística, departamento de documentoscopia ou grafística.
No campo da criminologia, qual é a importância de ter um especialista em caligrafia?
Em muitos processos penais é necessário conhecer a autenticidade de uma assinatura e/ou manuscrito. Por exemplo, em um calote ou em casos de homicídios. Há cerca de vinte anos, tive que fazer um relatório sobre a autenticidade de um testamento hológrafo em um caso de assassinato, pois se suspeitava que o autor do crime era o falsificador do testamento.
O que é necessário para determinar a autenticidade de um documento manuscrito ou de uma assinatura?
Antes de tudo, é necessário ter os originais dos documentos suspeitos de não serem autênticos. Em segundo lugar, como pré-requisito, precisamos comparar estes documentos com amostras de caligrafia ou assinaturas que sejam indubitáveis. Isto significa que não há dúvidas sobre sua autenticidade. Estas são geralmente assinaturas feitas em frente a um notário ou outro tabelião.
Temos visto casos de falsificação de testamentos ológrafos. Como pode ser determinada a autenticidade de um documento atribuído a uma pessoa morta?
Temos que procurar documentos do falecido, tais como documentos de identidade, escrituras públicas, etc. Nem sempre é fácil, pois, às vezes, a única coisa que pode ser encontrada é uma assinatura no cartão de identidade, que pode não parecer muito semelhante à assinatura habitual devido a limitações de espaço. Recentemente tive que fazer um relatório sobre um testamento olográfico, mas, felizmente, o falecido havia deixado muitas assinaturas em escrituras públicas em diferentes cartórios em toda a Espanha.
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