Considerações ao fazer um contrato de terceirização

Uma terceirização ou Outsourcing é o processo no qual uma empresa encarrega a outra o desenvolvimento de um processo ou tarefa que não resulta vital para as operações da organização. Operações como contabilidade, segurança, logística, sistemas, entre outras, costumam ser terceirizadas a provedores com maior nível de especialização.

Um processo de terceirização requer um contrato onde se estabeleçam claramente as responsabilidades das partes, definindo as tarefas e parâmetros de medição que permitirão estabelecer o nível de qualidade de serviço que o provedor oferece.

Devem-se definir minuciosamente as condições do serviço e, a partir dos acordos estabelecidos, gerar um contrato onde se estabeleçam com detalhes os prazos, condições, níveis de qualidade dos produtos ou serviços a entregar, e considerar as ferramentas que se utilizarão para medir a qualidade do produto ou serviço recebido.

José Mira, advogado especialista em Direito Mercantil, indica que para elaborar um contrato para um serviço é necessário realizar um catálogo de atividades. Por outro lado, quando se opta por terceirizar a produção de um bem, devem-se registrar de forma detalhada as especificações do produto a obter, além de registrar o preço e o tipo de pagamento que se realizará ao provedor (por unidade ou por trabalho finalizado), considerando a duração do contrato.

Mira destaca que para estabelecer este tipo de contrato com os provedores é necessária a assistência de um profissional e incentiva os empresários a recorrer a um advogado que assista no processo.

No caso dos contratos de terceirização de serviços de informática, estabeleceu-se um modelo comum a nível mundial, conhecido como “acordos de nível de serviço” ou SLA, documento que estabelece os níveis de qualidade do serviço. Estes acordos podem definir claramente os parâmetros ou indicadores que permitam quantificar aspectos técnicos como a disponibilidade do serviço, a velocidade para responder ante um incidente, carga de usuários, pessoal disponível, horários de serviço, e mais, estabelecer níveis de sanções para o provedor de acordo às falhas que podem ocorrer no desenvolvimento das atividades.

A terceirização é uma ferramenta que deve ser avaliada pelos alunos dos Mestrados e Especializações da área de Empresas da FUNIBER durante seu exercício profissional. A terceirização permitirá aos profissionais melhorar as operações dos negócios que dirigem e otimizar os custos das mesmas.

Fontes: http://fnbr.es/1ichttp://fnbr.es/1id

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