A gestão dos territórios urbanos em cidades latino-americanas, com menos de 100 mil habitantes, enfrenta desafios de distribuição, acesso e aproveitamento do solo segundo especialistas
De acordo com o “Guia para gerar solo urbano em cidades intermediárias: Esboços e critérios para a gestão do território” elaborada pelo arquiteto Guillermo Tella, e a urbanista Alejandra Potocko, publicada na Plataforma Urbana, nas cidades intermediárias as políticas urbanas e o funcionamento do mercado do solo urbano tendem a produzir desigualdades sócio-territoriais, segregação, exclusão do mercado formal do solo e da cidade, e insustentabilidade ambiental.
Pelo anterior, consideram necessário contar com planos integrais que contemplem os aspectos territoriais, ambientais, socioeconômicos, normativos e de gestão urbana e propor medidas dependendo da quantidade de habitantes por cidade para administrar melhor o território.
Cidades intermediárias de 5 a 15 mil habitantes
Estas cidades enfrentam o desafio de um crescimento pouco ou nada regulado que gera conflitos nas áreas de interface urbano e rural. Propõem as seguintes diretrizes que devem ser levadas em conta:
- Expandir a área urbana orientada de acordo a estratégias regionais, e regulada de acordo às demandas reais de solo.
- Completar as redes de infraestruturas e serviços à área ocupada.
- Ordenar os usos do solo, em particular nas periferias, tendendo a uma inserção equilibrada nos contextos rurais e/ou naturais.
Cidades intermediárias de 30 a 100 mil habitantes
Segundo os autores, estas cidades, como por exemplo Villa 31 em Buenos Aires, costumam apresentar um crescimento disperso e, ao mesmo tempo, uma malha incompleta com necessidade de ser completado. A percentagem de terrenos vacantes nestas cidades é alto e expõe como desafio o aproveitamento não só do solo, mas também da infraestrutura de serviços em desuso. Além disso, apresentam diferentes níveis de segregação socioterritorial que se expressam em assentamentos informais e setores de alta rende. Como esboços propõem:
- Melhorar a malha urbana e dos lotes existentes.
- Reduzir do déficit residencial a partir da geração de solo urbano servido e moradia.
- Ampliar as redes de infraestruturas e serviços nas áreas de recente expansão.
- Concretizar os usos do solo, promovendo sua diversidade.
- Melhorar as condições ambientais ambiente em assentamentos e bairros precários.
Cidades intermediárias de 150 a 300 mil habitantes
São cidades, que apresentam processos de expansão e de densificação em um contexto de déficit residencial e fratura socioterritorial que gera situações de segregação. Pelo anterior, Tella e Potocko aconselham:
- Consolidar da malha e densificação das áreas servidas.
- Reduzir o déficit residencial a partir da geração de chão urbano e moradia.
- Estender as redes de infraestruturas e serviços nas áreas de recente expansão.
- Ordenar os usos do solo, promovendo sua diversidade.
- Qualificar de subcentros e áreas degradadas.
Neste sentido, existem iniciativas que procuram controlar as densidades dos solos como por exemplo a organização Valores do Solo na América Latina, com a cooperação de Lincoln Institute of Land Policy, que busca construir um mapa de valores e de referência do chão urbano na América Latina e o Caribe, já que não existe um banco de informação destes temas. Sustentam que os mercados de solos influem fortemente no desenvolvimento das cidades, daí mesmo consiste na importância de seu conhecimento para melhorar as políticas urbanas.
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