Organismo será responsável pelo financiamento, avaliação e distribuição de recursos para pesquisas de I+D
O Conselho de Ministros da Espanha aprovou recentemente a criação da Agência Estatal de Pesquisa, um organismo que pretende deixar a gestão do sistema espanhol de Ciência, Tecnologia e Inovação mais flexível, ágil e autônomo. Para isso, incorporará práticas internacionais de avaliação e simplificará os procedimentos administrativos.
A Agência é uma demanda histórica da comunidade científica, que reivindicava um financiamento mais estável para os projetos de pesquisa, que estivesse imune às mudanças políticas. Sua criação já estava prevista na Lei da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de 2011, na Lei de Orçamentos Gerais do Estado de 2015 e no Programa Nacional de Reformas.
Com início das atividades previsto para 2017, a Agência será o órgão responsável pelo financiamento, avaliação e distribuição de recursos para I+D, além do seguimento de impactos e resultados dos projetos financiados. Contará com um Conselho Reitor e cerca de 300 trabalhadores responsáveis pela gestão de 75% das subvenções da Secretaria de Estado de I+D – o que representa cerca de 700 milhões de euros. A Agência trabalhará também de forma coordenada com o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial e poderá concentrar a gestão de subvenções para I+D de outros órgãos do governo, além de incorporar recursos privados.
Espera-se que a criação da Agência Estatal de Pesquisa da Espanha signifique mais estabilidade às ajudas públicas de I+D, por meio da planificação plurianual dos recursos e do estabelecimento de objetivos a médio prazo. Para garantir a qualidade e a excelência das atividades desenvolvidas, a Agência contará com um sistema de avaliação científica e técnica, que será realizada de forma independente.
De acordo com autoridades do governo espanhol, a Agência segue o modelo de organismos similares em países líderes em pesquisas na Europa, como o Reino Unido, a Alemanha ou a França, ou mesmo o European Research Council, que financia pesquisas científicas de forma independente com planos plurianuais.
A existência de organismos como este significa uma oportunidade para todos aqueles que pretendam se dedicar ao desenvolvimento de projetos científicos. Por isso, sugerimos aos alunos da FUNIBER que acompanhem o processo de implementação da Agência e fiquem atento ao lançamento dos primeiros editais.
Fonte: http://fnbr.es/235, http://fnbr.es/236
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