França e Espanha anunciaram a criação de um imposto destinado a empresas de tecnologia com as quais planejam levantar milhões de euros
Em dezembro passado, o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, anunciou a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2019, de um novo imposto destinado a empresas de tecnologia. A medida é uma resposta do governo francês a empresas como Google, Apple e Amazon, que tiveram problemas no passado por reportarem lucros razoavelmente baixos na maioria dos países europeus onde operavam e transferindo todos os seus lucros para um país fiscal favorável.
Com esta medida, a França planeja arrecadar mais de 500 milhões de euros por ano através de receitas de publicidade, receitas de mercado e receitas baseadas na venda de dados pessoais de empresas digitais.
Outro país que também quer promover uma iniciativa semelhante é a Espanha. Em novembro do ano passado, a Secretária de Estado das Finanças, Inés María Bardón, anunciou a conclusão de um projeto de lei sobre impostos sobre determinados serviços digitais. É “uma taxa de 3% sobre serviços de publicidade on-line, intermediação on-line e a venda de dados de usuários”, explicam no Xataka.
Esta medida, no entanto, só se aplica às empresas que faturam globalmente mais de 750 milhões de euros e, mais especificamente na Espanha, três milhões. Esse seria o caso de empresas como Google, Amazon, Facebook, Airbnb e Uber, entre outras. Com esta fórmula, o governo espanhol planeja arrecadar 1,2 bilhões de euros por ano.
A UE adia a “taxa Google”
Na ausência de consenso dentro da União Europeia para incorporar a tarifa às empresas de tecnologia, no momento a UE decidiu adiar essa medida. Países como a Irlanda, Suécia e Dinamarca são totalmente contra, enquanto a Alemanha ainda não se definiu.
A Inglaterra, por outro lado, já apresentou seu projeto tributário digital, cuja entrada em vigor está prevista para abril de 2020, e a Itália também está trabalhando em um projeto de lei para impor essa taxa conhecida como “taxa Google”.
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