Tag: Regulamentação

Greenpeace realizou uma campanha para evitar que o autoconsumo de energia solar seja ilegal

Greenpeace realizou uma campanha para evitar que o autoconsumo de energia solar seja ilegal

Os ativistas do Greenpeace apresentaram assinaturas para evitar que as pessoas que instalam painéis solares em suas casas sejam multadas Os cidadãos espanhóis que decidiram utilizar energia solar em suas casas poderiam receber multas se não se ajustarem à nova normativa do governo, mas o caos ocasionado pela norma e a escassa preparação das dependências do governo gerou um enorme problema. Apenas para mencionar uma das complicações, a página web que permitiria registrar-se estava pronta quatro meses depois do anunciado e o decreto que obriga o registro das instalações solares, a só dois meses de vencer o prazo. Ler mais

EUA regulamentam a prática dos drones para uso civil

EUA regulamentam a prática dos drones para uso civil

Nos Estados Unidos, o aumento da quantidade de drones para uso civil levou o Departamento de Transportes e a Agência Federal de Aviação Civil (FAA) a publicar em fevereiro uma série de recomendações para regulamentar a prática. Por enquanto, as propostas devem ser submetidas à consulta pública, antes de serem formalizadas. Ler mais

Idealizador comemora Marco Civil da Internet, mas lembra que é só o primeiro passo

Idealizador comemora Marco Civil da Internet, mas lembra que é só o primeiro passo

Após 4 anos de debates, o Brasil conseguiu aprovar o Marco Civil da Internet, no mês passado. A lei teve o apoio de diferentes setores sociais que através de audiências públicas constituíram o documento formado por regras e conceitos básicos da rede, uma referência internacional para uma legislação do ambiente virtual. O advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, foi um dos idealizadores da proposta. Em entrevista ao site da Veja, ele comemora a aprovação, mas lembra que o Marco Civil é o primeiro passo. Ler mais