Tag: Estudos Ambientais

Ao eliminar os estudos ambientais prèvios às obras, busca-se acelerar os projetos de inversão, porém a medida poderia afetar o meio ambiente Uma comissão do Senado no Brasil está realizando atividades para obter uma emenda constitucional (PEC 65) que permita eliminar a necessidade de apresentar as aprovações de estudos ambientais como requisito para os projetos de obras públicas, incluindo represas, estradas, canais e operações petroleiras em todo o país. A aprovação da medida teria consequências desastrosas para os grupos indígenas, pois sem estudos ambientais não teriam ferramentas legais para defender suas terras. Ler mais