Tag: Direito Ambiental

Que crimes ambientais existem?

Que crimes ambientais existem?

A confederação Ecologistas em Ação atualizou o guia prático “Crimes contra o meio ambiente” publicado em 1996. Há 25 anos, a publicação deste documento foi de grande ajuda para ativistas e advogados, a fim de apresentar queixas a entidades reguladoras e tribunais.  Ler mais

Países não cumprem com leis ambientais

Países não cumprem com leis ambientais

Estudo elaborado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) indica que apesar do alto número de leis e normativas ambientais existentes, muitos países não conseguem fazer cumprir as leis De acordo com a ONU, apesar de haver uma aumento considerável de leis ambientais promulgadas em todo o mundo, falta ainda muito compromisso dos governos para a aplicação efetiva das normativas. Ler mais

Desenvolver políticas para a segurança energética

Desenvolver políticas para a segurança energética

Energias renováveis e tecnologia eficiente são estratégias para uma política energética que garanta a segurança do abastecimento e da independência nacional. Especialista analisa a experiência da União Europeia neste assunto A segurança energética mostra relevância sobre temas como a explosão no aumento de consumo, a insuficiência nas fontes energéticas tradicionais e outros assuntos relacionados aos poderes que os países produtores têm sobre os recursos energéticos nacionais. Ler mais