Barriga de aluguel ou maternidade de aluguel, é um procedimento no qual uma mulher, conhecida como “mãe de aluguel” ou “mãe substituta”, leva uma gravidez e dá à luz um bebê em nome de outra pessoa ou casal, que são os pais pretendidos ou responsáveis pela criança.
Para indivíduos ou casais que não conseguem engravidar por uma série de razões médicas, biológicas ou pessoais, essa técnica de reprodução assistida pode ser uma opção. Há principalmente dois tipos:
Devido ao fato de seu óvulo ter sido usado para a fertilização, a mãe de aluguel em uma gravidez de aluguel tradicional também é a mãe biológica da criança nessa situação. A atividade sexual ou a inseminação artificial usando o esperma do doador ou do pai pretendido pode produzir um óvulo fertilizado.
Em uma gravidez de cessão temporário de útero, por outro lado, um óvulo da mãe pretendida ou de um doador é usado e fertilizado com esperma do pai pretendido ou de um doador, de modo que a mãe de aluguel não tem nenhuma conexão genética com a criança. A transferência de embriões é o processo usado para implantar o embrião resultante no útero da mãe de aluguel.
Dependendo do país, diferentes leis e regulamentos podem ser restritivos ou diretamente contrários à barriga de aluguel.
A barriga de aluguel é ilegal na Espanha. Embora a barriga de aluguel não seja permitida, a Lei 14/2006, de 26 de maio, sobre Técnicas de Reprodução Humana Assistida, regulamenta os procedimentos de reprodução assistida no Estado. Essa lei estabelece que, independentemente do vínculo genético da mãe com a criança, ela é sempre considerada a mãe legal da criança. Portanto, qualquer contrato de barriga de aluguel seria nulo e sem efeito na Espanha.
O BOE de fevereiro de 2023 também proíbe expressamente a promoção comercial da barriga de aluguel.
A FUNIBER patrocina uma ampla gama de programas universitários relacionados à saúde. Esses programas são focados na formação de profissionais na área da saúde e conteúdos formativos. Alguns exemplos são o Mestrado em Promoção da Saúde e da Saúde Comunitária e o Doutorado em Saúde Pública.
Fonte: ¿Qué es la gestación subrogada y cuál es su situación legal en España?