Governo do estado de São Paulo sanciona leis de áreas contaminadas

O Governo do Estado sancionou a lei 13.577, de 8 julho, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. A nova norma trata da definição e caracterização de áreas contaminadas, da instituição de um cadastro público para conhecimento dessas áreas, da responsabilidade do poluidor quanto à identificação e remediação dos locais identificados como contaminados, da classificação dessas áreas pelo risco que oferecem e das infrações e penalidades que o responsável por esses locais está sujeito. Ler mais

Indonésia publica regras de divisão de lucros do carbono florestal

O ministro de Florestas da Indonésia lançou o que pode ser as primeiras regras de como será a divisão dos lucros obtidos com projetos florestais de carbono, declarou um representante do ministério. As regras ajudarão a esclarecer questões importantes sobre a primeira regulação formal do esquema das Nações Unidas chamado Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), estabelecido pela primeira vez no mundo na Indonésia, em maio. Ler mais

G8 precisa de um plano climático mais ambicioso

Como aponta o “G8 Climate Scorecads”, um estudo realizado pela WWF em parceria com a seguradora Allianz que mostra um “ranking comentado” das ações e planos dos países mais desenvolvidos no combate à mudança climática, a situação presente está acima do pior cenário previsto pelo IPCC e exige ações urgentes agora. Ler mais