Terminou a Copa do Mundo no Brasil 2014, um evento esportivo que é ao mesmo tempo um enorme negócio. De acordo com o portal expansion.com, durante o evento deste ano foram mobilizados mais de 1.091 bilhões de euros em patrocínios. Para proteger as marcas patrocinadoras e as marcas próprias, a FIFA, organizadora do evento esportivo, conseguiu estabelecer no país anfitrião uma legislação para oferecer proteção às empresas e evitar o uso de certas marcas e imagens durante a Copa.
Durante eventos tão grandes como a Copa do Mundo no Brasil, muitas pequenas e médias empresas poderiam cair na tentação de utilizar imagens, logotipos, marcas ou emblemas oficiais para promover seus próprios eventos, produtos ou serviços. Para evitar situações em que fosse possível utilizar propriedade intelectual dos patrocinadores da Copa de forma inadequada ou sem autorização, a presidente do Brasil, Dilma Roussef, aprovou uma lei em 2012 para reforçar a proteção da propriedade industrial e intelectual, em especial com as marcas de propriedade da FIFA.
Geri Dimitrova, advogada especialista em esportes, explica que os elementos que receberam proteção especial durante a Copa incluem: “o emblema, o mascote, o lema e o pôster oficial, assim como os pôsteres das cidades anfitriãs e as frases: Brasil 2014, FIFA, World Cup e Copa 2014.
Mas não somente a FIFA conseguiu proteção para suas marcas durante a Copa. As marcas patrocinadoras também conseguiram uma proteção legal especial, de modo que, embora as marcas não tivessem seus nomes ou emblemas registrados no Brasil, era atribuída a elas a categoria de marca notória para proteger a propriedade intelectual da organização.
A FIFA cumpriu com o estabelecimento de uma estrita vigilância para evitar que seus símbolos, palavras e imagens fossem utilizados sem autorização. O uso de material protegido pela FIFA é punido com multas e inclusive com alguns meses da prisão, mas antes de se recorrer aos tribunais foi solicitado aos infratores que encerrassem sua atividade ilícita, desse modo, aqueles negócios que desconheciam a lei não seriam afetados.
Dimitrova recomendou aos negócios que, em caso de dúvida, deviam evitar o uso de qualquer símbolo ou material relacionado à FIFA para que fossem evitados processos.
Fonte: http://www.expansion.com/2014/06/02/empresas/deporte/1401736611.html
Foto: Fifa.com