Por Santiago Brie
Licenciado em Gestão Ambiental Urbana pela Universidade de Lanús – Mestre em Desenho, Gestão e direção de Projetos pela Universidade de León. Membro do Departamento de Professores da FUNIBER. Tutor da Área de Projetos especializados em Arquitetura e Urbanismo. Professor e pesquisador da Universidade Nacional de Lanús, Argentina.Há quase dois anos, e em todo o território argentino, encontra-se em funcionamento um programa que promove o acesso à primeira moradia para famílias ou pessoas que não podem obter um crédito hipotecário.
O acesso à moradia se tornou cada vez mais difícil na Argentina e as exigências dos bancos para aprovar os créditos são realmente difíceis de atender. Para solicitar um crédito hipotecário, uma pessoa deve comprovar que possui um rendimento que praticamente comprovaria que não precisa de um crédito hipotecário para comprar sua casa.
A crise habitacional nas grandes cidades do país tornou-se insustentável e, nesse contexto, surge o Programa de Créditos Argentinos PRO.CRE.AR, que combina diferentes linhas de créditos que incluem:
– construção de moradias novas
– ampliação de moradias já construídas
– acabamento ou reformas de moradias
– criação de projetos urbanísticos (construídos pelo próprio governo).
Condições de acesso
Os requisitos para ter acesso à linha de créditos PRO.CRE.AR diferem significativamente dos exigidos por outros bancos, não existindo um mínimo de rendimentos, nem um capital inicial básico, facilitando, dessa forma, a inclusão de pessoas de classe média, ou pessoas que não possuam uma poupança de capital. São oferecidos empréstimos com prazos de devolução de 20 a 30 anos, e com taxas que vão de 2% a 14% de juros (muito abaixo das oferecidas por outros bancos).
Método de concessão
O método de concessão de créditos é realizado mediante sorteio na Loteria Nacional. Atualmente, mais de quinhentas mil pessoas se inscreveram em diferentes sorteios, e trezentos e vinte mil participantes receberam o benefício, dos quais grande parte já se encontra vivendo em suas novas casas, enquanto outros estão em processo de construção, e outros ainda se encontram em processos de concessão.
As diferentes linhas de créditos:
Segundo as necessidades dos postulantes, o programa oferece uma série de possibilidades que são descritas brevemente a seguir:
– Programa de Construção de moradias: destinado às famílias que possuem um terreno próprio ou de um familiar direto e que desejam um crédito hipotecário para a construção da moradia.
– Programa de ampliação de moradias: destinado à ampliação da moradia. Com essa linha de crédito é possível construir até 50 m2, ampliando a superfície atual.
– Programa de compra de terreno e construção: destinado às famílias que não possuem um terreno e querem construir sua moradia. Essa linha de crédito tem como objetivo financiar a compra de até 100% do valor do terreno e até 100% do projeto de obra. O projeto da moradia a ser construída deve corresponder a um dos modelos de casas que a PRO.CRE.AR. oferece de forma gratuita a seus beneficiários.
– Compra de moradia na planta: com esta linha é possível financiar até 90% do valor de compra de um apartamento ou casa na planta de até 100 m2.
Claramente, esta não é a solução do problema residencial, mas é um programa inovador que, por seu método de concessão e por sua proposta de acesso inclusiva, deve contribuir para parte da solução e, embora possa ser pequena, mudará a vida de muitas pessoas.
Mais informação: http://procrear.anses.gob.ar/
Imagem: Argentina.ar