Por Santiago Brie
Licenciado em Gestão Ambiental Urbana da Universidade de Lanús – Mestre em Desenho, Gestão e Direção de Projetos pela Universidade de León. Membro do Departamento de Professores da FUNIBER. Tutor da Área de Projetos especializados em Arquitetura e Urbanismo. Professor e pesquisador da Universidade Nacional de Lanús, Argentina.
A Avaliação de Impacto Ambiental como ferramenta fundamental a ser incorporada nos projetos.
A inclusão do cuidado do meio ambiente como política tanto em instituições públicas quanto em organizações privadas é relativamente nova. Somente a partir dos anos 70 iniciou-se um processo complexo no qual se consideram fatores e critérios de avaliação alternativos na tomada de decisão, dando lugar ao que se conhece como estudos de impacto ambiental. Nestes estudos são contemplados critérios de proteção do entorno socioeconômico e natural, favorecendo a proteção do meio físico, o uso racional dos recursos e a avaliação dos aspectos sociais.
Estes e outros fatores foram adquirindo maior relevância à medida que avançou o conhecimento das repercussões que determinadas atividades podem ter sobre o entorno, o que deu lugar ao atual conceito de desenvolvimento sustentável.
Disso surgiu a necessidade de elaborar os projetos sob a perspectiva da gestão ambiental integrada, que pode ser definida como “o conjunto de ações voltadas à obtenção de um nível máximo de racionalidade nos processos de tomada de decisão que possam afetar o meio ambiente ou os recursos naturais”.
Esta forma de projetar é extensiva a todas as etapas do projeto, e o projetista deve prever as consequências das atividades em todas as etapas do projeto.
Os Estudos de Impacto Ambiental têm como objetivo identificar, descrever e avaliar os efeitos previsíveis que a realização de uma ação ou a execução de uma atividade produzirá sobre a saúde, os recursos naturais e o meio ambiente, com o objetivo de minimizá-los.
Estes estudos se aplicam a projetos durante sua fase de planejamento, com o objeto de:
– definir seu efeito potencial sobre o meio ambiente;
– incorporar as medidas corretivas dos efeitos negativos já no próprio desenho;
– decidir a localização em regiões de menor impacto; ou mesmo
– proibir a execução dos projetos não compatíveis com o meio receptor.
A análise destes efeitos pode ser realizada a partir de dois pontos de vista, que são complementares:
Planejamento integrado: não se parte de localizações impostas, sendo o objetivo a busca destas localizações. O objetivo é cumprido com a elaboração de mapas de impacto ambiental (mapa de aptidões e mapa de impactos).
Projeto ou ação determinados: seu objetivo é determinar o impacto das diferentes alternativas, para determinar a tecnologia, a localização, etc., de menor impacto para uma atividade e as vias de minimização dos impactos.
Nos projetos industriais este estudo costuma ser realizado apenas do ponto de vista das diferentes tecnologias aplicáveis, mas na maior parte dos casos a localização já está previamente decidida, o que, em muitos casos, aumenta a necessidade de implantar medidas corretivas por não ter sido considerada a escolha de uma localização ideal.
Neste contexto é importante avaliar os impactos EM TODAS AS FASES do projeto:
Planejamento – Desenho – Construção – Operação – Desmantelamento
Na fase de Anteprojeto, ou de aprovação inicial de um plano de ordenação ou de um projeto, deveria ser incorporada a Avaliação Preliminar de Impacto, pois tanto na escolha de diferentes alternativas quanto na inclusão de medidas corretivas é muito mais viável quando a atividade está na fase de anteprojeto do que quando o projeto está acabado.