Tag: política pública

Espanha elabora relatório com especialistas para nova lei climática

Espanha elabora relatório com especialistas para nova lei climática

No relatório apresentado por 11 especialistas convocados pelo governo espanhol, a aposta para a diminuição de emissão de gases segundo o Acordo de Paris deverá ocasionar o fim do uso do carvão, um aumento considerável de energia renovável e a manutenção das usinas nucleares A energia a carvão deveria desaparecer por completo para o ano 2030, segundo a análise de especialistas convocados pelo Ministério da Energia da Espanha para definir uma lei de mudança climática que possa ser aplicada no país espanhol. Ler mais

Espanha terá que pagar 128 milhões de euros à empresa de energia renovável

Espanha terá que pagar 128 milhões de euros à empresa de energia renovável

Resolução de arbitragem internacional, de órgão do Banco Mundial, favorece empresa que atuava no setor de energia renovável na Espanha A Espanha violou o artigo 10 da Carta da Energia, de acordo com o laudo da Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID), em relação à mudança do marco regulatório sobre as energias renováveis. Com a sentença, o governo espanhol terá que pagar 128 milhões de euros a Eiser Infrastructure, fundo ligado à ABN Amro. A resolução dá um precedente para as mais 26 denúncias pendentes de serem julgadas referentes às mudanças repentinas nas regras e no recorte das subvenções realizados entre 2010 e 2013. Ler mais

Ministério da Saúde e Anvisa lançam Programa de Segurança do Paciente

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, lançam na próxima segunda-feira (1/4), em Brasília (DF), o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O programa vai instituir ações de vigilância sanitária para a segurança do paciente em hospitais e serviços de saúde. O objetivo é prevenir e reduzir a incidência de erros e falhas durante o atendimento e internação de paciente nas redes pública e privada. Ler mais